Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:42
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
Ação de reparação de dano por ato ilícito
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro de Tubarão-SC.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 18:24
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 13:54
Banco não responde por “ajuda” dada por estranhos em terminais de auto-atendimento
JDFT negou pedido de ressarcimento e indenização a cliente do Banco do Brasil, cuja conta sofreu saques fraudulentos de terceiro em terminal de auto-atendimento
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:10
Oba inseriram minha musica em um filme!! Quais serão meus direitos autorais?
Provavelmente não farão essa sincronização sem pedir as devidas autorizações aos titulares.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 09:51
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 10:51
Transportadora é isenta de reparar dano a motorista que capotou após bebida dada por estranho
A Turma considerou a culpa exclusiva do empregado pelo acidente.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 18:20
Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados
O banco deverá desembolsar a quantia de R$ 16.031,96
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 19:00
Cerveja paga a moça pode ter levado rapaz a cometer crime
O acusado, de 24 anos, supostamente atirou em um homem por este ter pagado uma cerveja para uma moça dentro de um bar
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:33
Obras órfãs na internet!
Como proceder com as obras órfãs e os direitos autorais?
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:26
Empresa de telefonia pagará indenização por negativar nome de cliente
O relator da apelação, negou provimento ao recurso, mantendo a condenação
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 19:43
Jovem é preso ao pagar lua de mel com cartão clonado em Fernando de Noronha
A prisão ocorreu quando ele embarcava num avião para viajar a Natal (RN)
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:34
Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais
Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:35
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:28
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:35
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 17:20
Fuga de réu é suficiente para justificar ordem de prisão cautelar
A fuga do réu do distrito da culpa e a falta de atendimento aos chamados judiciais são fundamentos aptos a justificar a ordem de prisão cautelar
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:53
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 09:01
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:45
Mulheres têm reconhecido direito à dupla maternidade
Juiz ressaltou a necessidade de traçar novos paradigmas